Política de Privacidade
1) No desempenho de suas finalidades, o Bela pode solicitar ou obter dados pessoais (aqui denominados “dados”) dos seus usuários. Esses dados são governados pelos Termos de Uso do Bela, bem como pela presente política de privacidade.
2) O Bela jamais utilizará os dados solicitados para outras finalidades que não aquelas relativas à administração do site e jamais venderá os dados. O Bela também jamais fornecerá os dados obtidos junto aos usuários a terceiros. E o Bela jamais utilizará esses dados para envio de spam, prática com relação à qual é terminantemente contra, ou para qualquer outra prática semelhante ao spam com relação a seus usuários.
3) O usuário do Bela garante que os dados pessoais fornecidos para o Bela são verdadeiros e atuais, bem como garante que irá atualizar seus dados sempre houver qualquer modificação neles.
4) Dentro do escopo de administração do site, o registro dos usuários no Bela tem por finalidade não só a criação de um vínculo contratual entre as partes, mas também a administração, gestão, ampliação ou melhoramento dos serviços do Bela, bem como a possibilidade de customização dos serviços, por exemplo, de acordo com as preferências dos usuários. Os usuários poderão eventualmente ser contactados pelo Bela, caso isso se faça necessário.
5) Para acessar e utilizar certos serviços e conteúdos do Bela, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados pessoais. O Bela adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
6) O Bela não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O Bela somente fornecerá quaisquer desses dados para terceiros mediante ordem judicial legalmente válida.
7) O Bela, enquanto canal de comunicação, não será responsável por qualquer conduta dos seus usuários. Caso o Bela seja envolvido em disputas e conflitos relativos à conduta dos usuários, o usuário fica ciente de que o Bela denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Bela também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Bela irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados. O Bela reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
8) Com relação à privacidade dos usuários, o Bela, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do Bela. Isso, naturalmente, não é responsabilidade do Bela, mas da própria arquitetura da internet.